Termos de Uso

Versão de 8 de outubro de 2026

Estes termos regem o uso do aplicativo OrientJud e do portal portal.orientjud.com.br. Ao criar a conta, você declara que leu e aceita estes termos e a Política de Privacidade.

1. O que é o OrientJud

O OrientJud é uma plataforma que conecta advogados. Ela oferece:

O OrientJud intermedeia o contato e o pagamento. A consultoria é prestada pelo advogado consultor, que responde por ela.

O OrientJud não é afiliado à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nem fala em nome dela.

2. Quem pode usar

3. Sua conta

4. Consultorias

5. Regras da comunidade

Na rede e nas consultorias, é proibido publicar ou enviar:

O OrientJud pode remover conteúdo e suspender ou encerrar contas que descumpram estas regras, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

6. Conteúdo que você publica

O conteúdo que você publica continua sendo seu. Ao publicar, você autoriza o OrientJud a exibi-lo aos usuários da plataforma conforme a visibilidade que você escolher, enquanto o conteúdo estiver publicado.

7. Responsabilidades

8. Mudanças nestes termos

Quando estes termos mudarem, a nova versão será publicada nesta página, com a data atualizada. Mudanças relevantes serão avisadas no aplicativo.

9. Lei aplicável

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras.